A Revisão da Vida Toda é uma tese jurídica que permite ao aposentado incluir no cálculo do benefício as contribuições anteriores a julho de 1994, data de início do Plano Real. Muitos segurados que tiveram bons salários antes desse marco podem ter o benefício majorado com essa revisão.
Quem pode pedir?
- Aposentados que começaram a receber o benefício nos últimos 10 anos;
- Que contribuíram ao INSS antes de 1994 com salários altos;
- Que tiveram benefício calculado com regras da Lei 9.876/99 (pós-Reforma de 1999).
O que pode mudar no valor do benefício?
Ao incluir as contribuições antigas, a média salarial do segurado pode aumentar, elevando o valor do benefício. No entanto, há casos em que a revisão não é vantajosa, por isso o cálculo deve ser feito por um especialista antes de entrar com a ação.
Etapas do processo
- Obter o CNIS completo e carnês antigos de contribuição;
- Calcular a diferença com e sem a revisão;
- Ingressar com ação judicial solicitando a revisão;
- Acompanhar o processo e eventuais perícias contábeis.
Decisões judiciais e situação atual
O STF reconheceu a constitucionalidade da Revisão da Vida Toda em 2022. Contudo, sua aplicação depende do perfil do segurado e do entendimento dos tribunais inferiores.
Conclusão
A Revisão da Vida Toda é uma excelente oportunidade para muitos aposentados aumentarem seus benefícios. Mas não é vantajosa para todos. Uma análise detalhada é fundamental para evitar prejuízos. Consulte um advogado previdenciarista e garanta seus direitos.